TERMOS DE USO

Termos de uso do CINEBRASiLJÁ

O CINEBRASiLJÁ fornece um serviço de filmes e séries por assinatura, transmitidos pela internet para computadores, tablets, celulares e outros aparelhos com conexão à internet. O CINEBRASiLJÁ é a plataforma de conteúdo independente brasileiro.

O serviço CINEBRASiLJÁ é fornecido pelo CONCEITO A EM AUDIOVISUAL S/A, com sede na Rua Almirante Alexandrino, 465 Casa 02, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20241-260, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.560.195/0001-06. Estes termos de uso regem todos os serviços da plataforma, incluindo todos os conteúdos, recursos, funcionalidades, avaliações e softwares, nas diferentes interfaces com o usuário.

1. Assinatura: Sua assinatura CINEBRASiLJÁ será renovada a cada mês até que seja cancelada. Para usar o serviço CINEBRASiLJÁ você precisa ter acesso à Internet em um aparelho compatível com a plataforma. Também é necessário que forneça uma forma de pagamento atual, válida e aceita, que poderá ser atualizada ocasionalmente (em “Forma de pagamento” no menu “Minha Conta”). A menos que a assinatura seja cancelada por você antes da data mensal de faturamento, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura do próximo mês usando a sua forma de pagamento (para cancelar, consulte “Cancelamento” abaixo). Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura CINEBRASiLJÁ acessando o nosso site e clicando no link “Minha conta”, exibido na parte superior na homepage do CINEBRASiLJÁ ao clicar no seu nome do perfil.

2. Cobrança
2.1. Ciclo de cobrança: O preço da assinatura do serviço CINEBRASiLJÁ e todos os outros encargos incorridos pelo seu uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente da forma de pagamento no dia correspondente ao início do período de pagamento da assinatura. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada. Por exemplo, se a forma de pagamento não puder ser cobrada ou se a assinatura paga começou em um dia que não existe em um determinado mês.
2.2. Formas de pagamento: Se o pagamento não for bem-sucedido, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, poderemos suspender seu acesso ao serviço sem prévio aviso, não cabendo nenhuma indenização ou ressarcimento e somente voltará a ser provido mediante pagamento do valor pré-determinado. Para algumas formas de pagamento, a instituição financeira associada poderá cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à forma de pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a forma de pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.
2.3. Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura CINEBRASiLJÁ quando quiser e continuará a ter acesso ao serviço CINEBRASiLJÁ até o fim do período mensal de faturamento. Na medida permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e o CINEBRASiLJÁ não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo CINEBRASiLJÁ não assistido. Para cancelar, acesse a página “Minha conta” e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente fechada ao fim do período de cobrança em andamento.
2.4. Alterações de preços e planos do serviço: Ocasionalmente, poderemos alterar nossos planos e o preço de nosso serviço. No entanto, todas as alterações efetuadas nos preços ou planos do serviço somente serão aplicadas 30 dias após a notificação enviada a você. Para assinantes no Brasil, os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente e segundo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável ao serviço CINEBRASiLJÁ.

3. Serviço CINEBRASiLJÁ
3.1. Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço CINEBRASiLJÁ. Menores de idade somente podem usar o serviço sob supervisão de um adulto.
3.2. O serviço CINEBRASiLJÁ e todo o conteúdo visualizado por intermédio do serviço CINEBRASiLJÁ destina-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Durante sua assinatura, o CINEBRASiLJÁ concede a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar o serviço CINEBRASiLJÁ e assistir ao seu conteúdo. Com exceção à licença limitada descrita acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço para exibições públicas.
3.3. O CINEBRASiLJÁ altera regularmente o serviço, inclusive o catálogo de conteúdos. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados continuadamente, incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo do CINEBRASiLJÁ.
3.4. Você concorda em usar o serviço CINEBRASiLJÁ, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, realizar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço CINEBRASiLJÁ ou por intermédio deste. Você também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço CINEBRASiLJÁ, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o serviço CINEBRASiLJÁ, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço CINEBRASiLJÁ, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço CINEBRASiLJÁ de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço CINEBRASiLJÁ, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. O CINEBRASiLJÁ poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
3.5. A qualidade da imagem do conteúdo do CINEBRASiLJÁ pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. O serviço não é oferecido em alta definição (HD), ultra alta definição (Ultra HD) e HDR salvo alguns conteúdos específicos, que, ainda assim, estão sujeitos a seu serviço de Internet e aos recursos do aparelho usado. Nesses casos, recomendamos uma velocidade de download mínima de 5,0 mbps por transmissão para receber conteúdo em hd (definido como resolução 720p ou superior). recomendamos uma velocidade de download mínima de 25,0 mbps por transmissão para receber conteúdo em ultra hd (definido como resolução 1080p ou superior) e hdr. No entanto, vale ressaltar que a minoria do conteúdo está disponível em todos os formatos, como hd, ultra hd ou hdr. as configurações padrão de reprodução em redes de telefonia celular excluem conteúdo hd, ultra hd e hdr. A MAIORIA DO CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM SD E A VELOCIDADE DE CONEXÃO MÍNIMA PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 0,5 MBPS. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo do CINEBRASiLJÁ poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo selecionado a as configurações do aparelho compatível com o CINEBRASiLJÁ utilizado.
3.6. O software do CINEBRASILJÁ foi desenvolvido para o CINEBRASILJÁ e foi projetado para permitir a visualização do conteúdo do CINEBRASILJÁ em aparelhos compatíveis com ele. O software do CINEBRASILJÁ poderá variar conforme o aparelho e a mídia. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas do CINEBRASILJÁ e de software relacionado de terceiros.
3.7. É vedado ao assinante o uso de qualquer parte de áudio ou vídeo de qualquer uma das obras disponíveis na plataforma. Se o usuário o fizer, poderá estar infringindo leis de proteção de direitos autorais e estará passível às consequências previstas na lei.

4. Senhas e acesso à conta: O assinante que criou a conta CINEBRASILJÁ e cuja forma de pagamento é cobrada pelo serviço (“Proprietário da conta”) tem acesso e controle sobre a conta CINEBRASILJÁ e os aparelhos compatíveis com o CINEBRASILJÁ usados para acessar o nosso serviço. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações ou os títulos assistidos da conta), o Proprietário da conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com o CINEBRASILJÁ usados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter a acuidade das informações fornecidas ao CINEBRASILJÁ relativas à sua conta. O CINEBRASILJÁ poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, o CINEBRASILJÁ ou nossos parceiros contra roubo de identidade ou outras atividades fraudulentas.

5. Garantias e isenção de responsabilidades: O SERVIÇO CINEBRASILJÁ É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS AS INDENIZAÇÕES POR DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS E CONSEQUENTES CAUSADOS PELA CINEBRASILJÁ. O CINEBRASILJÁ NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DA SUA CONEXÃO DE INTERNET. Estes termos não limitarão nenhuma garantia ou direito de proteção do consumidor não renunciáveis que as leis do seu país de residência concedem a você.

6. Diversos
6.1. Legislação em vigor. Estes termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
6.2. Materiais não solicitados. O CINEBRASILJÁ não aceita materiais ou ideias não solicitados de conteúdo do CINEBRASILJÁ e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos à CINEBRASILJÁ.
6.3. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço CINEBRASILJÁ e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, entre em contato com o e-mail: contato@cinebrasilja.com. O CINEBRASILJÁ ajudará você de outras formas. No caso de quaisquer conflitos entre esses termos de uso e informações fornecidas pelo e-mail, esses termos de uso prevalecerão.
6.4. Validade das cláusulas. Se qualquer disposição ou disposições desses termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
6.5. Alterações dos termos de uso e cessão. O CINEBRASILJÁ poderá alterar estes termos de uso ocasionalmente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que os novos Termos de uso se apliquem a você. A qualquer momento, o CINEBRASILJÁ poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com o CINEBRASILJÁ nessas cessões ou transferências.
6.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou forma de pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição.

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